Processo 2886/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 10:31
Autuado em 17/03/2008 10:31
Oficio de encaminhamento 523/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1330/2009 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2009 Decisão Definitiva Monocrática   1330/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
08/07/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
24/06/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
17/06/2009   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Origem MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI

Juntadas
DataDescrição
19/10/2009 11:37 do Protocolo nº 477388/09, referente documentos de fls. 136 a 183.
01/09/2009 10:58 do Protocolo nº 403619/09, referente a nova documentação.
26/06/2009 15:11 do Protocolo nº 282463/09
17/06/2009 14:34 do Protocolo nº 270724/09, referente a nova documentação.
20/08/2008 09:51 do Protocolo nº 447868/08 às fls. 35 e 36 (solic. carga)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Decisão Definitiva Monocrática nº 1330/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1796/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1683/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1166/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1266/2009
10/07/2009 207 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2009 de 08/07/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1396/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1212/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 09:24 DP Processo em remessa externa
18/01/2010 18:04 DP  
03/12/2009 09:34 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2010 -
03/12/2009 09:34 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 1330/2009 -
20/11/2009 09:30 SMPjTC Parecer nº 15518/2009 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Municipal - pela regularidade das contas".
17/09/2009 15:43 DAT Instrução nº 6439/2009 - Regularidade das contas.
17/09/2009 15:43 DAT Ofício de Contraditório nº 3096/2009 -
14/09/2009 14:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1796/2009 -
14/09/2009 13:12 DP Informação nº 1705/2009 -
14/09/2009 11:20 DAMP  
02/09/2009 15:17 DP  
31/08/2009 14:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1683/2009 -
10/08/2009 16:12 DAT Instrução nº 5346/2009 - Nova Citação do Município
10/08/2009 15:49 DAMP  
13/07/2009 09:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1166/2009 -
08/07/2009 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1266/2009 -
08/07/2009 14:43 S2C  
18/06/2009 15:31 GCHGH  
17/06/2009 16:52 S2C  
14/11/2008 09:45 GCHGH  
03/11/2008 11:01 SMPjTC Parecer nº 19450/2008 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência municipal - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, conforme Instrução da DAT".
16/09/2008 10:34 DAT Instrução nº 6863/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/09/2008 09:48 DP  
04/09/2008 16:34 DP Processo em remessa externa
04/09/2008 16:21 DP  
31/07/2008 16:38 DAT  
17/03/2008 15:14 DAT Instrução nº 4649/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 10:30 DP  

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